Âmbito de aplicação
Aos alunos a que tenha sido concedida equivalência em Unidade Curricular, é obrigatória a anulação da inscrição previamente efectuada.
Accionamento
Para o efeito, os alunos deverão solicitar autorização à Direcção, através do preenchimento do modelo Mod_SA_042_AnularInscUnidCurricular.
Prazos a cumprir
Os alunos têm 5 (cinco) dias úteis, após a tomada de conhecimento dos resultados da equivalência, para requerer a anulação da inscrição na(s) unidade curricular(es) a que lhe tenham sido concedidas equivalências.
Emolumentos
A este procedimento não estão associados pagamentos de custas.