Tabela de emolumentos do Instituto Politécnico de Setúbal  

A tabela de emolumentos a praticar no Instituto Politécnico de Setúbal (Despacho n.º 2558/2010 de 08 de Fevereiro, 2.ª série) é a seguinte:

Descrição

Custo

1 - Certidões de Registo de Conclusão de Curso ou Certidões de Conclusão de Curso e Cartas de Curso/Diplomas, requeridos em simultâneo:

1.1 - Curso de Mestrado

140,00 €

1.2 - Curso de Licenciatura, Bacharelato e de Estudos Superiores Especializados

120,00 €

1.3 - Curso de Pós-Graduação ou Curso de Pós-Licenciatura

130,00 €

1.4 - Curso de Especialização Tecnológica

100,00 €

2 - Certidões de Registo (Bolonha):

2.1 - Certidão de Registo de Curso de Mestrado, Pós-graduação, Pós-Licenciatura, Licenciatura

100,00 €

2.2 - Certidão de Registo de Parte de Curso de Mestrado (>60 ECTS) ou de Licenciatura (>120 ECTS) 

80,00 €

2.3 - Certidão de Registo de Curso de Especialização Tecnológica

70,00 €

2.4 - Segunda via de Certidões de Registos

30,00 €

3 - Cartas de Curso e Diplomas:

3.1 - Carta de Curso ou Diploma de formação conferente de grau 

100,00 €

3.2 - Outros diplomas

85,00 €

3.3 - Segunda via de Carta de Curso ou Diploma

80,00 €

4 - Outras Certidões:

4.1 - Certidão de Conclusão de Curso Pré-Bolonha

100,00 €

4.2 - Certidão/declaração de matrícula, inscrição ou frequência

5,00 €

4.3 - Certidão narrativa ou de teor (por página)

5,00 €

4.4 - Certidão não especificada (por página)

5,00 €

4.5 - Certidão por fotocópia (por página)

1,50 €

4.6 - Certidão em Inglês(valor a acrescer à certidão respectiva)

25,00 €

4.7 - Segunda via de certidão de conclusão de curso

30,00 €

5 - Equivalências ou Reconhecimentos de Graus Estrangeiros:

5.1 - Equivalência ou reconhecimento de Mestrado

450,00 €

5.2 - Equivalência ou reconhecimento de Licenciatura

410,00 €

5.3 - Registo de diplomas estrangeiros (Bolonha), a cobrar nos SPR/IPS

25,00 €

5.4 - Prova de avaliação, se necessário, para efeitos de equivalência de grau

150,00 €

6 - Candidaturas a Formações (Concursos Locais de Acesso)

6.1 - Candidatura a Pós-Graduação e Mestrado

60,00 €

6.2 - Candidatura a Concursos Especiais, Reingressos, Mudanças de Cursos e Transferências

60,00 €

6.3 - Candidatura a Curso de Especialização Tecnológica

40,00 €

6.4 - Realização de pré-requisitos

55,00 €

6.5 - Pedido de Reapreciação de Processo de concursos (a recuperar se tiver provimento)

30,00 €

7 - Matrículas e Inscrições:

7.1 - Matrícula em Pós-Graduação ou Mestrado

90,00 €

7.2 - Matrícula em Curso de Especialização Tecnológica ou de Licenciatura

20,00 €

7.3 - Inscrição em Curso de Especialização Tecnológica , Licenciatura ou Mestrado

10,00 €

8 - Integrações Curriculares (Equivalência/Creditação/Reconhecimento e Validação de Competências)

8.1 - Definição de um plano de estudos para efeitos de prosseguimento de estudos que implique a análise a mais de 20 ECTS:

8.1.1 - Estudante ou Ex-Estudante do IPS

100,00 €

8.1.2 - Outros

200,00 €

8.2 - Equivalência/Creditação/Reconhecimento e Validação de Competências (inferior ou igual a 20 ECTS), por ECTS:

8.2.1 - Estudante ou Ex-Estudante do IPS

5,00 €

8.2.2 - Outros

10,00 €

8.3 - Não aplicável na ESTBarreiro/IPS

8.4 - Validação de competências para a obtenção de Diploma de Especialização Tecnológia (DET)

300,00 €

9 - Inscrições e Anulações (Unidades Curriculares e Exames)

9.1 - Inscrição em exames para melhorias, época especial e os previstos para os dirigentes associativos do ensino superior

10,00 €

9.2 - Inscrição em unidades curriculares isoladas ou extra curriculares de Pós-Graduação ou Mestrado (por ECTS)

9.2.1 - Estudante ou Ex-Estudante do IPS

20,00 €

9.2.2 - Outros

50,00 €

9.3 - Inscrição em unidades curriculares isoladas ou extra curriculares de Cursos de Especialização Tecnológica e Licenciaturas (por ECTS)

9.3.1 - Estudante ou Ex-Estudante do IPS

15,00 €

9.3.2 - Outros

20,00 €

9.4 - Anulação de inscrição, por unidade curricular, por decisão do aluno (não acumulável com a anulação total prevista no Despacho de Propinas)

15,00 €

9.5 - Inscrição nas Provas especialmente destinadas a avaliar a capacidade para a frequência do ensino superior dos M23

60,00 €

9.6 - Pedido de reapreciação de provas (a recuperar se tiver provimento)

30,00 €

10 - Programas e Planos de Estudo

10.1 - Programas (por Unidade Curricular)

5,00 €

10.2 - Plano de Estudos

5,00 €

11 - Outros Emolumentos

11.1 - Expedição de documentos

7,50 €

11.2 - Segunda via de cartões de estudantes

5,00 €

11.3 - Emissão de cartão de utilizador externo ao IPS

10,00 €

11.4 - Fotocópia de documento (por página)

1,00 €

11.5 - Cheques devolvidos por falta de provisão - Valor a acrescer às despesas bancárias

20,00 €

11.6 - Prática de actos fora de prazo, desde que não haja impedimento legal

20,00 €

12 - Isenções e Reduções

12.1 - Estão isentas de emolumentos as certidões sem descriminação de notas, para fins de bolsas de estudo, ADSE, abono de família, IRS, militares e pensões de sangue, para o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras e para Passe Sub-23.

12.2 - Os bolseiros dos SAS/IPS beneficiam de uma redução de 50% em todas as taxas constantes dos pontos 1 a 4.

12.3 - Estão isentas de emolumentos as creditações pré-definidas de unidades curriculares aprovadas na Escola e as resultantes de análise de pedido de reconhecimento de grau/equivalência de curso.

12.4 - Estão isentas de emolumentos as creditações da unidades curriculares realizadas ao abrigo do programa ERASMUS.

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